Declaração de Privacidade

1. Quem controla os dados

O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é o responsável pela operação do site Elite Acompanhantes. Dados de contato para assuntos de privacidade constam na seção 11.

2. Quais dados coletamos e para quê

Podemos coletar ou receber dados pessoais para fins ligados à operação do site, entre eles:

2.1 Conta e autenticação

• E-mail, senha (armazenada de forma criptografada/hash), nome e telefone.
• Finalidade: criar e manter a conta, login e comunicação sobre o serviço.
• Base legal (exemplos): execução de contrato / procedimentos preliminares; legítimo interesse, quando cabível.

2.2 Cadastro de anunciante

• Nome artístico, idade, cidade, estado, bairro, descrição, WhatsApp, dados de perfil (altura, peso, etc., quando informados), serviços e faixas de preço.
• CPF e arquivos de verificação (documento com foto e selfie), de uso interno para análise de identidade e maioridade — não são publicados no anúncio.
• Finalidade: moderação, prevenção a fake e menores de idade, publicação e gestão do anúncio.
• Base legal (exemplos): execução de contrato; legítimo interesse (segurança da plataforma); cumprimento de obrigação legal, quando aplicável.

2.3 Mídias do anúncio

• Fotos e vídeos enviados pela anunciante para o perfil público.
• Finalidade: exibição no anúncio conforme plano ativo.

2.4 Pagamentos

• Dados necessários à cobrança de planos e VIP (valores, status, identificadores do meio de pagamento). Dados sensíveis de cartão, quando houver, são processados pelo prestador de pagamento (ex.: Mercado Pago), não sendo armazenados integralmente por nós de forma desnecessária.
• Finalidade: processar e comprovar pagamentos, ativar anúncios e cumprir obrigações fiscais/contábeis quando exigido.

2.5 Uso do site e estatísticas

• Dados técnicos como endereço IP, tipo de dispositivo/navegador e páginas acessadas, quando coletados por logs ou ferramentas de medição.
• Finalidade: segurança, prevenção a abuso, diagnóstico e melhoria do site.

2.6 Comunicação

• Notificações no painel e, quando configurado, e-mails sobre status do cadastro, verificação, pagamento ou segurança da conta.

3. Se você não fornecer os dados

Sem os dados necessários à conta, à verificação de anunciante ou ao pagamento, podemos não conseguir criar o cadastro, publicar o anúncio ou prestar o serviço solicitado.

4. Cookies e tecnologias similares

O site pode utilizar cookies ou tecnologias equivalentes para funcionamento da sessão (ex.: login), preferências e, se houver, métricas de uso. Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais pode impedir o uso de partes do site (como a área logada).

5. Compartilhamento de dados

• Prestadores de serviço: hospedagem, banco de dados, processamento de pagamento e infraestrutura técnica, somente na medida necessária à operação, com dever de confidencialidade e segurança.
• Obrigação legal: autoridades ou ordens judiciais, quando exigido por lei.
• Operações societárias: em eventual venda, fusão ou reorganização, dados poderão ser transferidos aos sucessores, mantidas as proteções cabíveis.
• Não vendemos listas de dados pessoais de anunciantes ou clientes para marketing de terceiros.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para reduzir acesso não autorizado, perda ou uso indevido (controle de acesso, conexão segura quando aplicável, hash de senhas, restrição de quem visualiza documentos de verificação). Nenhum sistema é 100% isento de risco; em incidente relevante, observaremos os deveres legais de comunicação quando aplicáveis.

7. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima, à prestação do serviço, a obrigações legais/contábeis e à defesa de direitos. Contas e anúncios excluídos podem deixar registros mínimos pelo prazo exigido ou legítimo. Documentos de verificação são tratados com acesso restrito e não entram na página pública do anúncio.

8. Sites de terceiros

Esta declaração não se aplica a sites de terceiros eventualmente linkados a partir da Elite Acompanhantes. Recomendamos ler as políticas de privacidade desses serviços antes de utilizá-los.

9. Seus direitos (LGPD)

Na forma da lei, você pode solicitar, entre outros:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade, quando aplicável e nos termos da regulamentação;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
• revogação de consentimento, quando essa for a base do tratamento.

Para exercer direitos, entre em contato pelos canais da seção 11 e identifique-se de forma clara, para evitarmos alteração ou exclusão indevida de dados de outra pessoa. O anunciante também pode atualizar parte dos dados do perfil pelo painel.

10. Reclamações — ANPD

Se não ficar satisfeito com o tratamento da sua solicitação, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

Autoridade Nacional de Proteção de Dados · Brasília – DF · gov.br/anpd

11. Crianças e adolescentes

A plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Cadastros ou anúncios de menores são proibidos e serão removidos.

12. Alterações

Esta declaração pode ser atualizada. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Recomendamos a consulta periódica.

13. Contato — privacidade

Para questões sobre dados pessoais e exercício de direitos LGPD:

• Site: Elite Acompanhantes (canal oficial indicado no rodapé ou página de contato)
• E-mail de privacidade: (defina o e-mail oficial, ex.: privacidade@seudominio.com)

Substitua o e-mail acima pelo endereço real antes de publicar em produção.